Termos e Condições

1. Definições

• "Ondaflux" / "nós": a empresa prestadora dos serviços descrita neste documento.
• "Cliente" / "você": a pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita os serviços.
• "Serviços": locação de estúdio com salas de apoio, kit de câmera/iluminação/som e equipe de montagem e coordenação de dia.
• "Contrato": o conjunto formado por proposta comercial aceita, ordem de serviço e estes Termos e Condições.
• "Período de locação": o intervalo de tempo reservado e confirmado para uso dos espaços ou equipamentos.

2. Aceitação dos termos

A contratação de qualquer serviço da Ondaflux implica a aceitação integral destes termos. Os serviços são destinados a pessoas com capacidade civil plena, maiores de 18 anos. Pessoas jurídicas devem ser representadas por profissional com poderes de contratação.

A Ondaflux reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios de uso descritos neste documento.

3. Descrição dos serviços

Os serviços disponíveis incluem:

• Locação de estúdio com salas de apoio: espaços de 50 a 250 m² com ciclorama, grid de 6 m e salas de apoio incluídas.
• Kit de câmera, iluminação e som: equipamentos especificados conforme o plano de filmagem, testados e documentados no despacho.
• Equipe, montagem e coordenação de dia: profissionais técnicos com call plan compartilhado com o produtor e standby durante as gravações.

A disponibilidade está sujeita a agenda e confirmação prévia. Os serviços são prestados em Cuiabá, MT, e região metropolitana.

4. Reserva e confirmação

• A reserva é formalizada mediante proposta aceita por escrito (e-mail ou documento assinado).
• O período de locação fica bloqueado na agenda somente após confirmação do sinal (ver seção 7).
• Alterações de data ou escopo devem ser comunicadas com no mínimo 72 horas de antecedência e estão sujeitas à disponibilidade.

5. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por:

• Informar com precisão o plano de filmagem, equipamentos necessários e número de participantes.
• Tratar os espaços e equipamentos locados com cuidado e zelo.
• Ressarcir a Ondaflux por danos causados ao estúdio, equipamentos ou acessórios durante o período de locação.
• Cumprir as normas internas do espaço (proibições de fumo, restrições de acesso, etc.) informadas no momento da reserva.
• Não sublocar ou ceder os espaços ou equipamentos a terceiros sem autorização prévia por escrito.
• Respeitar o horário contratado; atrasos na saída podem gerar cobrança proporcional.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta plataforma (textos, imagens, identidade visual, marcas) pertence à Ondaflux ou a seus licenciadores e é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O cliente detém os direitos sobre o conteúdo audiovisual produzido por ele durante a locação do estúdio. A Ondaflux não reivindica qualquer direito sobre as gravações realizadas pelo cliente, salvo uso de imagem de espaços para divulgação própria, mediante autorização.

7. Condições de pagamento

• Os preços são cotados em Reais (BRL) e apresentados na proposta comercial.
• Para confirmação da reserva, exige-se pagamento de sinal de 50% do valor total.
• O saldo remanescente deve ser quitado até o dia anterior ao início da locação.
• Formas aceitas: transferência bancária (TED/PIX) e boleto bancário.
• Cancelamento: cancelamentos com mais de 5 dias úteis de antecedência resultam na devolução integral do sinal; cancelamentos com menos de 5 dias úteis implicam perda do sinal.

8. Isenções e limitações de responsabilidade

• A Ondaflux não se responsabiliza pelo resultado criativo, comercial ou artístico das produções realizadas em seus espaços ou com seus equipamentos.
• Falhas técnicas decorrentes de caso fortuito ou força maior (quedas de energia, eventos climáticos extremos, etc.) não geram obrigação de indenização, sendo o serviço reagendado em data mutuamente acordada.
• A responsabilidade máxima da Ondaflux, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo cliente na locação em questão.

9. Indenização

O cliente concorda em indenizar e isentar a Ondaflux, seus sócios e colaboradores de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso inadequado dos espaços ou equipamentos, violação destes termos ou violação de direitos de terceiros durante a locação.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato em caso de descumprimento grave de obrigações, mediante notificação prévia de 48 horas. A Ondaflux pode encerrar imediatamente a locação em caso de uso indevido do espaço, risco à integridade do patrimônio ou comportamento inadequado, sem direito a reembolso.

11. Resolução de disputas e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

As partes elegem o Foro da Comarca de Cuiabá, MT, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de acionar a via judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por até 30 dias.

12. Disposições gerais

• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui descrito.
• Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
• A tolerância da Ondaflux quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não implica renúncia ao direito correspondente.
• Notificações devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected].

13. Alterações nos termos

A Ondaflux pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes com relação ativa ou destacadas nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições.

14. Contato

Ondaflux
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2254 — Bosque da Saúde
Cuiabá, MT — 78050-000 — Brasil

E-mail jurídico: [email protected]